História natural da vida, paixão e decadência dum partido de esquerda

VIDA

Um partido de esquerda nasce a partir da decisão de um punhado de pessoas, partidárias do socialismo, oriundas do sindicalismo, da intelectualidade, da Igreja popular, do movimento estudantil e de outros movimentos sociais: feminista, negro, indígena, ambientalista etc.. Passam das palavras à ação: convocam reuniões, lançam manifestos, passam abaixo assinados, vendem jornais na porta das fábricas etc.. O programa de libertação social ganha mais e mais partidários, o número de militantes aumenta, até que o partido ganha estatura para disputar eleições. Surge o partido, composto por idealistas, que naquele momento nem pensam em carreira política. Sua militância partidária é continuação de seu ativismo em outros espaços sociais, culturais, econômicos; para os jovens, é a estréia na vida pública.

Nesta altura de sua adolescência, o partido é pobre e se orgulha disso. Reúne-se em espaços cedidos ou alugados em lugares miseráveis, imprime sua propaganda com a receita das contribuições dos membros e simpatizantes. Os únicos profissionais com que conta é a mulher da limpeza e a atendente do telefone. Seu desempenho eleitoral é sofrível. Seus candidatos ficam nos últimos lugares, apenas alguns poucos (artistas, intelectuais, comunicadores, líderes de movimentos sociais) logram se eleger. São tempos difíceis. O partido é ridicularizado pelo seu idealismo e pela sua pretensa ineficiência. A massa de trabalhadores vota em candidatos de partidos populistas ou em candidatos populares, sem se preocupar a que partidos pertencem. Parte dos eleitores de esquerda prefere não desperdiçar seu voto dando-o ao partido de esquerda. Prefere votar nos candidatos menos ruins.

 

PAIXÃO

Embora não pareça, o partido de esquerda vê o número de seus eleitores crescer, no início um pouco, em seguida cada vez mais. A presença do partido vai crescendo à medida que seus poucos parlamentares se destacam denunciando a violência policial, acompanhando piquetes de greve, resistindo, ao lado dos moradores, ao despejo de favelas e assim por diante. Os estudantes de medicina, arquitetura, direito etc. prestam seus serviços aos desvalidos, que pouco a pouco se aproximam do partido e lhe dão seus votos. Mais e mais movimentos sociais procuram o apoio do partido, mesmo sabendo que ele não tem prestígio junto aos governantes. O partido conquista seus primeiros mecenas. São velhos socialistas que deixam ao partido bens em herança, principalmente bibliotecas. São ex-socialistas que enriqueceram e se lembram com saudade do tempo em que eram mocinhas. E artistas, intelectuais, aposentados, que doam ao partido, talvez porque sentem remorsos por não participarem de suas atividades.

Na medida em que cresce o número de parlamentares do partido, aumenta também a quantidade de assessores dos mesmos, que também se tornam políticos profissionais. Surge a demanda, por parte da direção do partido, de que mais militantes se profissionalizem, pois a cada eleição se multiplicam as oportunidades de filiar mais gente. O trabalho de dirigir o partido no país, nos estados, nos municípios e nos bairros aumenta cada vez mais. É preciso atender a imprensa, dar entrevistas, cavar espaço em programas de rádio etc.. E dar palestras em escolas, sindicatos, igrejas, associações de bairro e assim em diante. E atender pessoas que querem discutir o programa ou questões ideológicas, que exigem a presença de representantes em festas de bairro, quermesses, casamentos, batizados… Sem falar das viagens ao interior e a outros estados, da recepção a visitantes do exterior ou de outras partes do país. Não espanta que, nestas condições, a direção do partido peça a cada parlamentar que libere alguns cargos de assessor para que militantes possam se profissionalizar.

E o partido continua a crescer em filiados e em votos. Passa a eleger bancadas maiores e seus candidatos a postos executivos conquistam posições intermediárias nos pleitos. Havendo segundo turno, o seu apoio é cada vez mais valorizado. Partidos mais populistas ou mais oportunistas inserem idéias e propostas de esquerda em suas plataformas eleitorais. O partido atrai pessoas que não ligam para ideologias, mas almejam uma carreira política. Alguns o fazem ingenuamente, outros com malícia. A luta entre as correntes que compõem o partido se agudiza: as que estão mais à esquerda criticam a filiação dos apolíticos e o apoio a candidatos não suficientemente de esquerda; as que estão mais ao centro (em partido de esquerda não há alas à direita) argumentam que o partido precisa crescer para ganhar poder político, tendo em vista realizar seu programa. Afinal, a razão de ser dum partido que disputa eleições é ganhá-las.

A paixão pelas idéias de esquerda se torna popular. As camadas, que a esquerda professa querer beneficiar, aproximam-se do partido, freqüentam seus comícios, as crianças envergam camisetas e bonés com as insígnias do partido, as mulheres usam broches e brincos, os homens distintivos. Os primeiros parlamentares se reelegem e reelegem. Alguns conquistam prefeituras em aglomerações operárias, o que tem um impacto grande sobre o partido. De um momento para o outro, dezenas ou mesmo centenas de militantes e dirigentes do partido são chamados ao governo, para se tornarem secretários, administradores locais, diretores de autarquias e sobretudo assessores de todas estas autoridades. Os seus lugares, na hierarquia partidária, passam a ser ocupados por militantes menos brilhantes e menos preparados. Filiados apolíticos são guindados a postos de direção.

O debate ideológico perde o gume. A maioria dos filiados já não acompanha as controvérsias com a paixão de antes. A muitos o que interessa é uma ambulância para o posto de saúde, uma creche para o bairro, o asfaltamento de ruas… As alas que defendem teorias elaboradas sobre o estágio do capitalismo ou os caminhos ao socialismo perdem apoio. Os votos dos filiados se dirigem mais aos que repetem slogans gerais, invectivando os ricos ou o imperialismo e se mostram capazes de atender demandas concretas das camadas populares. Dirigentes profissionalizados e membros das camadas pobres se unem no que consideram a prioridade maior: ganhar as próximas eleições. Intelectuais, estudantes, socialistas “idealistas” se sentem desolados pelos novos rumos do partido mas se consolam com o ganho de forças que o partido exibe a cada pleito. Sentem que perdem prestígio internamente, pois a maioria dos militantes não lhes dá atenção. E que ganham prestigio e atenção externamente, na medida que se tornam porta vozes duma estrela em ascensão.

 

DECADÊNCIA

O partido atinge o seu auge, enquanto partido de esquerda, quando a grande maioria do eleitorado de esquerda o apóia, ao menos nas urnas. Outros partidos de esquerda se curvam diante de sua superioridade eleitoral, dispondo-se a apoiar seus candidatos ao executivo, algumas vezes em troca duma coalizão para as eleições proporcionais aos legislativos. Mas, como o eleitorado de esquerda não constitui a maioria absoluta dos votantes, o partido de esquerda precisa ir mais adiante e conquistar votos no eleitorado apolítico.

Mas, isto exige mudança dos métodos de campanha. Esta precisa ser dirigida por profissionais, que exigem, por sua vez, que a execução das tarefas também seja feita por profissionais. É que o eleitor apolítico não liga para a inclinação mais a direita ou mais a esquerda do candidato. Tão pouco liga para suas promessas, pois todos os candidatos fazem as mesmas promessas, resultantes de pesquisas de opinião, feitas todo dia durante o auge da campanha, em que os anseios e receios dos eleitores são auscultados.

O que importa ao eleitor apolítico, ao que parece, é a aparência física do candidato, se é saudável, bonito, bem cuidado, bem vestido, bem humorado…  Também importa a vida pessoal do candidato, pois o eleitor apolítico quer votar numa pessoa bem intencionada, de bom caráter, bom pai, mãe, filho, vizinho, amigo, patrão, colega… Por isso, a presença e o depoimento de pais, cônjuges, filhos e netos são tão importantes. Supõe-se que os apolíticos votam por piedade, compaixão, simpatia, identificação, ou por temor, ojeriza, desprezo etc. do candidato contrário.

Disputar votos num eleitorado com estas características requer muita sorte ou um marqueteiro extraordinário. A escolha, pelo apolítico, do candidato em que vai votar,  é  governada por fatores aleatórios. A única certeza de cada candidato é que o volume de dinheiro a ser gasto na campanha pode ser decisivo. Com dinheiro pode-se atrair a atenção do eleitor por mais tempo e enquanto ele se fixa em nós ele não pode se fixar nos outros candidatos. Daí a importância primordial do dinheiro nas campanhas que visam o grande eleitorado politicamente amorfo.

Já foi notado abundantemente que campanha eleitoral profissional se assemelha a campanhas de propaganda comercial. Em ambas prevalece o apelo à imagem, aos sentimentos e à fantasia. É bastante controverso se estas campanhas – tanto a eleitoral como a comercial – são em si mesmas eficazes, ou seja, se convencem eleitores e compradores. Mas, enquanto alguns candidatos usarem tais campanhas, os demais sentem-se obrigados a fazer o mesmo.

Cria-se um círculo vicioso. Campanhas deixam marcas em seus objetos. Eleitores, que são continuamente embalados por campanhas que procuram ganhar sua simpatia divertindo-os, se acostumam com elas e simplesmente desligam a TV se nela aparece um candidato que se dirige ao seu intelecto, diagnosticando problemas e propondo soluções. A resposta condicionada do eleitor em resposta ao estímulo destas campanhas torna-as aparentemente indispensáveis aos candidatos que pretendem vencer a qualquer custo.

Deste modo, o cidadão apolítico é continuamente despolitizado exatamente quando poderia ser educado politicamente pelo embate eleitoral de candidatos representando idéias, valores e interesses distintos. Despolitização e profissionalização das campanhas eleitorais são duas faces da mesma moeda. A arte de ganhar a preferência do eleitor-consumidor exige grande profissionalismo, especialização profissional. Cada campanha importante, por exemplo presidencial, é palco de duelos entre grandes talentos publicitários e suas caras equipes. Este tipo de campanha, quando não escamoteia inteiramente os aspectos políticos, tende a caricaturá-los. O que se esgrime não são argumentos mas sátiras, farsas, quando não calúnias, insinuações. Também neste terreno, o profissionalismo faz prova de sua excelência.

A partir deste momento, a paixão oculta do partido de esquerda é dispor de dinheiro no maior montante possível. Dinheiro é voto e voto é poder. Só falta completar o ciclo: e poder gera mais dinheiro. O partido de esquerda não troca o seu eleitorado habitual pelo apolítico, embora este possa ser maior. A sua estratégia passa a ser reter a fidelidade do eleitor de esquerda para somar o seu voto ao do eleitor apolítico, conquistado pela campanha profissional. A favor desta estratégia joga a inércia e o brilho da estrela ascendente.

O eleitorado de esquerda, a esta altura, já está habituado a votar nos candidatos do partido de esquerda. Mesmo que estranhe a campanha profissional do partido, ele dificilmente votará em candidato de centro ou direito. E tão pouco votará em candidato de partidinho de esquerda, porque “sabe” que não tem chance de ganhar. Assim, o partido de esquerda consegue somar o voto dos que sonham com outro mundo ou outra sociedade com o voto dos que sonham com um governo admirado, amado, aplaudido, que faça inveja aos cidadãos de outros países.

O partido de esquerda ganha eleições, chega a ser o maior do país, mas depende vitalmente das contribuições dos grandes empresários e da grana suja extraída das inúmeras oportunidades de negócios que o governo nacional dum grande país proporciona. O partido de esquerda não é dirigido pela sua direção formal, democraticamente eleita pela militância, mas dos subterrâneos, onde os fundos de campanha são acumulados e as dívidas de campanha – próprias e dos aliados – são pagas. Constitui-se uma direção clandestina, secreta, que impõe ao partido o respeito a compromissos que ninguém mais conhece.

 

O PARTIDO DE ESQUERDA VAI AO SUBTERRÂNEO

A decadência do partido de esquerda se dá pela crescente aceitação, pela cúpula ou parte dela, das maneiras de fazer política dos partidos “comuns”, sejam estes de direita, de centro ou populistas. Os partidos comuns são dignos representantes do eleitorado apolítico ou clientelista. São altamente profissionalizados, praticamente não têm outros membros a não ser os que seguem carreira político-eleitoral e os que trabalham para eles. Estes últimos são cada vez mais importantes: cuidam das pesquisas de opinião pública, das relações com a mídia, da produção de showmícios, de programas eleitorais de tv e de rádio, da agenda do candidato, dos cabos eleitorais, da contratação de coladores de cartazes, agitadores de bandeiras e assim por diante. Os partidos comuns regurgitam de gente em época de eleições e ficam às moscas todo tempo restante. Sua vida política entre uma eleição e a seguinte transcorre junto às posições de poder que lograram, nos executivos e nos legislativos.

O partido de esquerda, apesar de sua decadência, continua atraindo simpatizantes e aderentes, pois a vulgarização de sua política ainda não é patente para a maioria dos membros. Estes continuam acreditando que o partido luta unicamente pela mudança social, pela substituição do capitalismo pelo socialismo. E o partido guarda todas as aparências de que assim é: encontros e congressos são regularmente realizados, as direções locais, regionais e locais são eleitas em prélios duramente disputados, os intelectuais escrevem, criticando a desigualdade, as injustiças sociais, os governos etc., na imprensa do partido, efemérides revolucionárias continuam sendo celebradas, as reivindicações dos movimentos sociais prosseguem figurando nos programas eleitorais do partido.

Na verdade, em sua fase de decadência, o partido de esquerda se divide em dois. Um é o partido de sempre, exceto que cada vez mais tarefas, que antes eram feitas por militantes, estão agora a cargo de profissionais. O militante amador (que vive de seu trabalho) passa a ser excluído não só das campanhas eleitorais, mas também dos postos de direção. Isso acontece porque ele só dispõe de pouco tempo livre, para trabalhar pelo partido, ao passo que os profissionais têm todo seu tempo dedicado a estes trabalhos. Além disso, os dirigentes se acostumam a trabalhar com gente paga, a quem podem dar ordens, que raramente são discutidas; contratados podem ser mandados embora, se o dirigente acha que não são eficientes ou se não vão com a cara deles.

Trabalhar com militantes é muito mais complicado: nem sempre são pontuais, recusam-se a cumprir ordens com que não concordam, são capazes de criar caso se percebem que os atos da direção não são transparentes e às vezes nem éticos. Quando participam da direção do partido, os amadores têm cada vez mais dificuldades de acompanhar o ritmo dos profissionais. Acabam faltando a reuniões, não conseguem acompanhar as atividades, não ficam sabendo do que foi resolvido. Quando reclamam que são deixados de fora, logo percebem que estão falando sozinhos. Depois de algum tempo, desistem.

A profissionalização cada vez mais completa do partido altera o seu relacionamento com os movimentos sociais, ongs, sindicatos, núcleos de bairros ou de empresa. Antes, os dirigentes e militantes do partido pertenciam a entidades de luta da sociedade civil e seus laços com elas não se rompiam quando passavam a dedicar mais do seu tempo livre ao partido. Em certo sentido, representavam os movimentos no partido mais do que o partido nos movimentos, porque sua lealdade com estes últimos era mais antiga, era de origem. Quando se profissionalizam, dirigentes e militantes passam a depender vitalmente do partido para seu sustento e para sua carreira. Logo, representam o partido perante os movimentos e não mais o inverso.

O partido oculto só visa a uma coisa: ganhar eleições. Para ele, as entidades de luta e os amadores são meios para o fim maior. Ao contrário do partido manifesto, que se identifica com as classes subjugadas e encampa inteiramente suas aspirações, o partido oculto só se identifica com seus próprios objetivos políticos. Para ele, movimentos e amadores são aliados, cujo valor se mede pelo número de votos que proporcionam aos candidatos partidários. Portanto, se dispõe a atender as reivindicações dos mesmos apenas na medida do seu valor eleitoral.

O que marca o partido subterrâneo é a sua pantagruélica fome de dinheiro. Tudo o que ele faz custa dinheiro e na medida em que o partido cresce e passa a aspirar ganhar as eleições majoritárias em todos os níveis, surge a necessidade de gastar cada vez mais. O partido subterrâneo já é um partido comum, inserido clandestinamente nas roupagens dum partido de esquerda. Menospreza os “preconceitos pequeno-burgueses” dos amadores e se lança, sem mais, à captação de mais e mais dinheiro. Capta contribuições não contabilizadas de empresas e banqueiros, em troca de compromissos não divulgados. E capta contribuições de concessionários de serviços públicos, de fornecedores de obras e serviços a governos, que o partido controla em maior ou menor medida. Para que isso seja possível, torna-se necessário que postos-chave destes governos sejam entregues a agentes do partido subterrâneo.

O mergulho do partido subterrâneo no mundo da delinqüência e da corrupção é apenas um passo a mais no processo de adoção do modo de ser dos partidos rivais. Este mundo já existia desde que o poder passou a ser disputado por eleições e que o governo passou a gastar uma fatia cada vez mais considerável do produto nacional. Ou seja, muito antes da fundação do partido de esquerda. A experiência histórica dos países capitalistas democráticos mostra de que não há como evitar a corrupção no setor público por meios burocráticos de controle, fiscalização e auditoria. Pela simples razão de que a fiscalização, o controle e a auditoria são executados por seres humanos subornáveis. De modo que – quanto mais pessoas forem engajadas no combate à corrupção – esta terá o seu preço mais elevado, porque serão mais mãos a serem engraxadas.[1]

Esta visão reconhecidamente cínica da moral pública se baseia na hipótese de que a corrupção é imprescindível à disputa eleitoral do poder de estado no capitalismo. O poder econômico dominante evidentemente se restringe a uma minoria e jamais ganharia qualquer eleição ‘honestamente’, isto é, sem enganar grande parte dos eleitores, ao tratá-los como compradores. Os capitalistas dominam em parte os aparelhos ideológicos – os meios de comunicação de massa, a educação escolar, a cultura de massa – mas isso não basta. Para reter influência sobre os eleitos, que exercem o poder de estado, eles têm que transformar os prélios eleitorais em espetáculos e cada vez mais caros.

Não se trata duma conspiração dos capitalistas para abastardar a democracia. Tudo acontece de modo natural. As pobres, as incultas, as que são ocupadas inteiramente pelos seus sofrimentos pessoais e as muitas que se divertem assistindo o desenrolar da história como espectadoras formam grande parte do eleitorado. Cabe ao partido de esquerda despertá-las – conscientizá-las, dizíamos pretensiosamente no século passado – oferecendo-lhes uma educação política, que só é eficaz quando unida à prática das lutas sociais. A paixão do partido de esquerda mostra que isso é possível, que dá certo. É verdade que à paixão se seguiu a decadência, o que foi natural mas não fatal.

 

NATURALIDADE E FATALIDADE

Quando dizemos que uma história é ‘natural’ queremos dizer que ela não é artificial, ou seja, ela não é um artifício deliberadamente produzido por alguma mente pervertida. O natural é o mais fácil, é o que não exige um esforço deliberado, superando obstáculos, para acontecer. Tal esforço para evitar que o natural ocorra, é possível. Só por isso, o natural não é fatal.

No caso do partido de esquerda, a decadência talvez pudesse ter sido evitada. Ela não o foi porque tudo aconteceu de modo tão sorrateiro. O partido subterrâneo se desenvolveu sem se dar a conhecer, sem assumir suas verdadeiras feições. O partido de esquerda não deixou de mostrar que mudava enquanto crescia, mas estas mudanças foram submetidas ao escrutínio dos inscritos no partido, o que de alguma maneira ocultava seu significado. A construção da linha ideológica continuou nas mãos de amadores, de modo que as mudanças adquiriam a aparência de conexão e compatibilidade com os valores e princípios do partido.

Subitamente, uma crise política, originada por um fato fortuito, rasga os véus e deixa ver as feições nada atraentes do partido subterrâneo. O partido de esquerda se encontra em estado em choque. Os amadores, embora afastados da direção, haviam, em grande número, acompanhado a vida do partido, participando ocasionalmente dos seus governos. Para estes se coloca o desafio: constitui a crise a oportunidade histórica de redimir o partido de esquerda, separando-o completamente do seu hóspede oculto?

A crise política oferece uma oportunidade histórica única ao partido de esquerda de encarar sua trajetória ‘natural’ e de refaze-la de forma radicalmente diferente. Na realidade, a crise torna impossível ao partido de esquerda continuar ignorando o que se havia desenvolvido em seu seio. Se ele continua democrático na determinação de seus rumos, cabe aos filiados decidir o que desejam: seguir adiante na rota da decadência, até que o partido subterrâneo tenha se apossado por inteiro do partido manifesto, tornando-o indistinguível de qualquer outro. Ou, então, livrar-se do partido subterrâneo por completo e marchar num novo rumo, que permita prescindir dele, no presente e no futuro.

É freqüente que partidos de esquerda adotem métodos de fazer política que caracterizam partidos comprometidos com a manutenção dos status-quo. Eles o fazem porque estes são os métodos que possibilitam ganhar eleições. A profissionalização mais o marketing dão acesso ao poder, que oferece oportunidades de captar recursos que cobrem o custo dos aparelhos partidários e das campanhas. Mas, é evidente que estes métodos não são compatíveis com os objetivos do partido de esquerda.

Abster-se de adotar tais métodos, por parte do partido de esquerda, não significa abrir mão de ganhar eleições mas  disputá-las de outra maneira. Esta consiste, basicamente, em tratar de conscientizar o eleitorado, particularmente os segmentos desprivilegiados do mesmo. O objetivo seria conquistar votos com argumentos que comprometam os eleitores com a mudança social almejada. Porque só este tipo de voto elege um governo que queira e possa dar todo o apoio aos movimentos, que serão os protagonistas da mudança que visa ao socialismo. Em contraste, o voto conquistado pelo marketing tende a eleger governos comprometidos com os interesses que pagaram a conta do marketing.

A opção de politizar e ideologizar as campanhas pelo partido de esquerda implica numa  mudança estratégica nas suas relações com o que chamamos de ‘entidades de luta’ – movimentos sociais, ONGs, órgãos de representação de classe etc. – que são os verdadeiros protagonistas das mudanças sociais que produzem implantes socialistas nos vazios abertos pelas crises do capitalismo. Camponeses que obtêm terra por meio de reforma agrária, trabalhadores que assumem empresas falidas para ressuscitá-las como cooperativas autogestionárias, catadores de lixo, agricultores familiares, extrativistas, garimpeiros, artesão de muitos ramos etc., que se associam para resistir à concorrência mortal do grande capital, integram entidades de luta que plantam sementes da sociedade pela qual luta o partido de esquerda.[2]

O avanço das entidades de luta produz naturalmente o eleitorado consciente, que pode levar o partido de esquerda à conquista de posições de poder governamental. Logo, a luta do partido de esquerda pelo voto consciente das classes trabalhadoras não tem porque se limitar às campanhas eleitorais. Esta luta se confunde, até certo ponto, com as lutas das entidades que produzem a mudança social. Portanto, é de interesse vital para o partido que estas lutas se ampliem e fortaleçam. Deste modo, o objetivo maior do partido não é ganhar eleições mas apoiar e potencializar as entidades de luta. Para tanto, o partido, enquanto partido socialista, atua como braço político das entidades que se empenham na construção do socialismo.

 

A REFUNDAÇÃO DO PARTIDO DE ESQUERDA: UM ROTEIRO POSSÍVEL

 

  1. O primeiro passo no novo rumo seria assegurar aos próprios membros do partido, assim como aos aliados e simpatizantes, de que de ora em diante o partido restringiria os seus gastos ao arrecadado com as contribuições dos filiados e com a venda de publicações e outros objetos – agendas, bandeiras, broches etc.. O novo estatuto proibiria a aceitação de contribuições acima de determinado teto, calculado como um múltiplo da contribuição anual média dos filiados. Também poderia ser proibida a aceitação de contribuições de pessoas jurídicas, inclusive de sindicatos de trabalhadores, ONGs e semelhantes. A única exceção seria a quota do Fundo Partidário.
  2. Uma conseqüência do anterior teria de ser a desprofissionalização das instâncias do partido. É inevitável que, a qualquer momento, o partido tenha entre seus membros um certo número que esteja profissionalizado ocupando cargos no poder legislativo e executivo. O que deveria ser evitado é que o companheiro abandone o seu trabalho, para se tornar apenas um político profissional. Há duas razões para isso: 1. o profissional da política perde sua identidade com os que representa, o que produz crescente alienação do político em relação ao setor social de que provém; 2. o profissional da política perde sua independência política e de julgamento em relações às pessoas de que depende o seu ‘emprego’, que podem ser o parlamentar que assessora, o ministro que o nomeou para um cargo de confiança ou os dirigentes partidários, que o empregam.[3]

Uma forma de limitar a profissionalização dos membros do partido seria admiti-la por períodos não prolongados, de modo que a pessoa tenha boas possibilidades de retomar sua atividade profissional. Quando a pessoa se afasta do seu trabalho por muitos anos, ela se desatualiza e além disso as novas habilidades aprendidas no exercício da atividade política podem lhe possibilitar iniciar alguma atividade profissional de mais prestígio e melhor remuneração.

A democracia partidária exige que haja rodízio de cargos na direção do partido, no executivo e de representação parlamentar. Digamos que o prazo máximo seja de 2 anos. Isto significaria que se uma direção partidária tem mandato de 4 anos, ao fim da primeira metade do mandato os suplentes ocupariam os cargos dos titulares e estes ficariam como suplentes. O mesmo valeria para deputados, vereadores, prefeitos, governadores de estado e Presidente da República.

Se esta for a regra, a escolha dos candidatos seria feita de tal forma que para cada cargo duas pessoas seriam escolhidas, sendo decidido por acordo ou por sorteio qual delas exerceria a primeira metade do mandato e qual a segunda. O efeito esperado destas medidas seria não somente a desprofissionalização, mas considerável achatamento da hierarquia partidária.

  1. As finanças do partido deveriam se tornar públicas e transparentes. A cada momento, a origem das receitas e o destino das despesas deveriam ser claros, assim como o montante de reservas em dinheiro e em depósito assim como das dívidas e os prazos de seus vencimentos.
  2. A elaboração do orçamento do partido deveria ser feita com plena participação dos membros do partido, diretamente ou por meio de representação. A prestação de contas das direções do partido em todos os níveis deveria ser pública, em audiências abertas aos membros do partido.
  3. A composição dos órgãos deliberativos do partido deveria obedecer a algum sistema de quotas, que garantisse representação às classes e setores sociais cuja emancipação é objetivo de luta do partido. Poderiam estar nesta condição: mulheres, jovens, aposentados, negros, indígenas, beneficiários de programas de transferência de renda. Estes representantes deveriam integrar as diferentes chapas que concorrem aos cargos e não serem nomeados por movimentos sociais, pois é necessário preservar a autonomia tanto do partido quanto dos movimentos sociais.

Outro cuidado seria não permitir que os representantes por quotas de gênero, raça, condição econômica etc. sejam maioria nos órgãos deliberativos. Isso porque é preciso garantir que a composição dos órgãos deliberativos reflita sobretudo as disputas entre correntes de pensamento dentro do partido. Para tanto, cada corrente deve poder compor sua chapa predominantemente com pessoas que a represente politicamente, seja qual for seu gênero, raça etc..

  1. Finalmente, seria aconselhável limitar a menos da metade o número de membros dos órgãos deliberativos que estivessem profissionalizados. Se uma regra como essa não for adotada, será grande o perigo que em pouco tempo o partido se torne semelhante aos partidos comuns, compostos quase unicamente de profissionais. 

 

 

[1] Entre os servidores públicos há gente insubornável. Se estas pessoas fossem colocadas nos centros de decisão sobre compras de bens e contratação de serviços, a corrupção poderia ser extirpada. Mas, deixando de lado honrosas exceções, os que encabeçam os aparelhos de estado, em todos os níveis, precisam da corrupção porque ela é o ingrediente essencial de suas carreiras: sem o dinheiro escuso eles não teriam se elegido e não teriam chance de continuar ganhando eleições. Logo, são os insubornáveis os que acabam sendo afastados.[2] Não cabe, nos limites deste ensaio, aprofundar este tema. Mas, é preciso ao menos esclarecer que o socialismo é, em cada momento histórico, o antípoda do capitalismo, enquanto sistema que produz inevitavelmente desigualdade, exclusão social e a destruição da natureza. Na medida em que entidades de luta logram criar instituições que contêm, impedem e/ou previnem o capitalismo de produzir tais conseqüências, elas estão lançando – conscientemente ou não – fundamentos de outra sociedade.

[3] Membros do partido, que ocupam posições de mando ou de representação, seja dentro do aparelho do partido ou em algum aparelho de estado, devem poder assumir as posições políticas que lhes parecem  certas ou as melhores, sem temer represálias por parte de quem quer que seja. Quando o membro depende para o seu sustento da boa vontade de outros membros, sua liberdade de opção política fica prejudicada, o que mina a autenticidade da democracia interna do partPaul Singer, 2008

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