Há os marxistas que assim se consideram e há outros cuja concepção de mundo é inspirada em Marx. Incluo-me entre eles.
E difícil imaginar uma instituição mais autoritária do que a empresa capitalista.
Você tem em mãos um volume precioso. Nesta era em que se usa a chamada ciência econômica para justificar a desigualdade, as catástrofes ambientais, o caos financeiro; em que se usa fórmulas complexas para dar aparência de legitimidade a formas escandalosas de apropriação de recursos da sociedade, no quadro da financeirização; em que a teoria econômica se diz “técnica” e “objetiva”, portanto sem necessidade de prestar contas à ética nem de contribuir para a construção de um mundo melhor – é profundamente estimulante voltar a um pesquisador e batalhador que via na economia política uma ferramenta para o progresso. Progresso de todos, evidentemente, e não de minorias privilegiadas. Este eixo central, da economia política voltada para o bem comum, coloca Paul Singer na linha dos grandes pensadores humanistas.
Não se trata de um simpático idealista, cheio de boas intenções: na linha de um Josué de Castro com as denúncias sobre a fome, de um Celso Furtado centrado nas soluções práticas que a economia pode trazer, de um Octávio Ianni na ciência política, de um Florestan Fernandes na análise integrada das transformações sociais, de um Paulo Freire na libertação pelo conhecimento, e de tantos outros que poderíamos mencionar, Singer era um batalhador pela justiça social, pela redução das desigualdades, por uma “sociedade menos malvada”, como o expressou Paulo Freire. O que move Singer e outros batalhadores, e eu me coloco nesta linha, é um profundo sentimento de indignação.
As pessoas nem sempre têm a noção da barbárie que enfrentamos. A desigualdade no planeta, com os novos mecanismos da financeirização, está atingindo níveis indecentes. O 1% dos mais ricos no mundo têm hoje uma fortuna acumulada da ordem de 250 trilhões de dólares, enquanto a metade mais pobre, quatro bilhões de pessoas, têm apenas 5 trilhões. Ou seja, bastariam 2% das fortunas no topo para dobrar o patrimônio na base da população mundial. O Brasil nisso? Ainda pior, estamos entre os 10 países mais desiguais do planeta.
Temos hoje no mundo 750 milhões de pessoas passando fome, e mais de 2 bilhões em insegurança alimentar, sem saber da próxima refeição. Passam fome cerca de 200 milhões de crianças. A FAO constata que o que produzimos de alimento é suficiente para 12 bilhões de pessoas, frente à nossa população mundial de 8 bilhões. No Brasil, só de grãos, produzimos mais de 4 quilos por pessoa e por dia, e tínhamos, em 2022, 33 milhões passando fome e 125 milhões em insegurança alimentar. Com medidas simples dos governos Lula e Dilma, o Brasil tinha sido retirado do mapa da fome, que voltou durante os governos de direita, para começar a se reduzir de novo com o novo governo Lula a partir de 2023. Essa conta é básica: basta melhorar um pouco as condições de vida na base da população para resolver o problema. Não é um problema de falta de recursos, e sim de quem se deles apropria. É uma problema político, de gestão voltada para o bem-estar da população.
Paralelamente ao drama da pobreza e da fome, temos a questão ambiental. A mudança climática é catastrófica: não é preciso mais estudar os relatórios da ONU, basta ver as queimadas, a inundações, o derretimento das geleiras e das calotas polares, os furacões cada vez mais violentos, a acidificação dos oceanos. Mas temos também a liquidação da cobertura florestal, em particular no Brasil, no Congo e na Indonésia, bem como a perda de solo agrícola por excesso de química e de monocultura, a trágica perda de biodiversidade com o desaparecimento de tantas espécies, a poluição da água doce com esgotos e resíduos químicos, o plástico que invade todos os espaços, inclusive nos nossos corpos, sangue e até no cérebro. Os cientistas estão roucos de alertar para os desmandos, mas o interesse corporativo imediato fala mais alto.
Os nossos dramas são hoje bem documentados, temos estatísticas sobre cada transformação, e conseguimos o acordo do conjunto dos 193 países membros da ONU para a Agenda 2030, os 17 objetivos, detalhados em 169 metas, e temos até os indicadores para seguir a sua implementação. Pelo andamento das mudanças, apenas 17% desses objetivos serão atingidos em 2030. Ou seja, conhecemos os dramas, estamos vendo os impactos, os governos assinaram os documentos, mas as coisas não acontecem. O curto prazo fala mais alto, interesses imediatos dos mais ricos.
Portanto, sabemos quais são os desafios, sabemos o que deve ser feito, temos as tecnologias correspondentes, e temos os recursos financeiros necessários. Um conta simples ajuda: o PIB mundial, o que produzimos anualmente em bens e serviços, atingiu 110 trilhões de dólares em 2024. Isso representa um PIB per capita médio de 13.750 dólares por pessoa e por ano, conta que encontramos em tantos relatórios. Mas para que as pessoas possam dimensionar o que isso significa, basta constatar que esse número é equivalente a 4.600 dólares por mês por família de 4 pessoas: cerca de 25 mil reais. Ou seja, o que hoje produzimos no mundo é amplamente suficiente para que todos vivam de maneira digna e confortável, bastando para isso reduzir moderadamente a desigualdade.
A conclusão pode ser estendida ao Brasil: com um PIB de 11 trilhões de reais em 2024, dividindo por 210 milhões habitantes, temos um PIB per capita anual de 52 mil reais, equivalente a 17 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Não há nenhuma razão econômica, no sentido de falta de recursos, para termos tanta fome, miséria, sentimento de abandono, angústia nas famílias, fome das crianças, favelas insalubres. Não é uma questão econômica, é uma questão de organização política e social.
E ao ver através de que mecanismos minorias extraem a riqueza sem comum medida com o aporte produtivo, ao mesmo tempo que geram os dramas ambientais que destroem a base da nossa sobrevivência, nos damos conta que o arcabouço teórico que tudo justifica, em nome dos “mercados”, da “mão invisível”, até da liberdade (liberalismo, neoliberalismo), é uma construção cuja força não repousa na ciência, mas na busca de justificar os interesses mais poderosos.
Paulo Singer, ao baixar a chamada ciência econômica para o chão, ao denunciar “a privatização dos serviços públicos e a desregulamentação das finanças mundiais, submetendo as economias nacionais, sobretudo na periferia, aos ditames do grande capital financeiro global”, abre caminho para uma ciência econômica propositiva: a economia deve ser útil para a sociedade, não o inverso. Nos seus numerosos textos, Singer desmonta as justificativas da ciência econômica dita ortodoxa, mostrando em particular a fragilidade da escola marginalista, mas também evita as simplificações de marxistas que se contenham em citar Marx, sem se darem conta do mundo novo que surge com as novas tecnologias, com a atual revolução digital, e que exige novas construções teóricas.
Nos três textos aqui apresentados, o Curso de introdução à economia política, de 1975, O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica, de 1987, e O que é economia? de 1998, temos um denominador comum, a análise das deformações estruturais, em particular da desigualdade, e a apresentação de propostas para um desenvolvimento equilibrado, a serviço da humanidade. Mas se olharmos as datas, essas análises coincidem com as transformações profundas da sociedade de forma geral, envolvendo tanto a economia como a política, e em particular a transição do capitalismo da fase do Estado de Bem-estar (Welfare-State) do pós guerra, para o neoliberalismo que atualmente impera.
Paralelamente, mudam os equilíbrios internacionais, com a transformação da União Soviética, dos países que dela faziam parte, bem como da Europa do Leste socialista, no final dos anos 1980. O capitalismo se expande, o domínio do que hoje chamamos de Norte Global se reforça, e o que chamávamos de Terceiro Mundo afunda novamente na troca desigual, produzindo matérias primas e se industrializando apenas parcialmente, em geral com investimentos das corporações dos países dominantes: é o Sul Global atual, a serviços dos países desenvolvidos. A desigualdade profunda dentro dos países pobres se acompanha de uma desigualdade crescente no plano internacional, atingindo hoje um nível catastrófico.
Terceiro elemento de transformação, a China surge como potência que avança de modo avassalador, a partir em particular de 1978, mostrando que uma articulação inteligente do Estado, de mecanismos de mercado, e de sistemas descentralizados e participativos no nível local, pode permitir ao mesmo tempo crescimento acelerado, redução das desigualdades e proteção ambiental. No centro deste avanço, está a emergência da ciência e da tecnologia como motor principal das transformações.
Para dar uma perspectiva desta dinâmica, lembremos que a China sai destroçada pelas guerras e o colonialismo em 1949, e em 2017 ultrapassa o PIB dos Estados Unidos. Em 2024, a China tem um PIB real (em equivalência de poder de compra, Purchasing Power Parity, portanto descontando as diferenças de taxa de câmbio) de 30 trilhões de dólares, os Estados Unidos 25 trilhões. Foram tirados 800 milhões de chineses da pobreza, uma demonstração cabal de que a economia inclusiva e sustentável não só é possível, como mais dinâmica e sustentável.
Singer escreve, portanto, numa fase de transformações planetárias extremamente aceleradas e profundas, o que vai se refletir na evolução dos textos aqui apresentados. O curso de introdução à economia política, de 1975, ainda reflete o contexto dinâmico e distributivo do capitalismo do pós-guerra, e leva o autor a privilegiar a discussão teórica entre os defensores do livre mercado, essencialmente a escola marginalista, e a teoria marxista, diretamente afetada pelo autoritarismo do socialismo realmente existente, como se chamava na época. Singer busca o que podemos chamar socialismo democrático, e afirma inclusive que não pode haver socialismo sem democracia.
Nas 12 aulas que correspondem aos capítulos do primeiro livro, encontramos basicamente um detalhamento de como se articulam, no capitalismo da época, os problemas chave da repartição da renda, da concentração do capital, dos mecanismos macroeconômicos (moeda, crédito, emprego), do comércio internacional. Este primeiro livro fecha com um capítulo sobre a economia planificada, em que detalha a sua visão da fragilidade do processo decisório centralizado.
No texto de 1987, O capitalismo, pouco antes das transformações do Leste europeu, Singer reforça a visão: “A ausência de democracia, de liberdade de crítica e de oposição, a imposição de partido único, ideologia única e opções únicas perante todos os problemas fundamentais da sociedade, frustraram desde a origem a pretensão socialista dessas experiências. Não há como superar o capitalismo mediante a anulação de todas as conquistas democráticas da humanidade dos últimos dois séculos.” (384) A derrocada se daria poucos anos depois.
Mesmo escrevendo numa fase muito dinâmica do capitalismo distributivo nos países ricos, resultante do papel equilibrador do setor público, Singer percebe claramente as ameaças, na medida em que avança a concentração do capital, a formação dos oligopólios e dos monopólios, o avanço da financeirização no quadro ainda analisado como “capital fictício”, levando-o a escrever o impressionantemente rico capítulo 9 (Nona Aula: o capital e o capitalismo em perspectiva histórica), em que descreve as transformações tecnológicos que desenham um novo sistema, no quadro da Segunda Revolução Industrial. Claramente, a tecnologia e as finanças estão transformando o sistema, e a capacidade de regulação do Estado se fragiliza.
Aparece aqui com força o processo fundamental de erosão da capacidade do Estado regular o sistema: a economia se torna global, e os estados continuam nacionais. Presente já no livro de 1975, o tema se torna central no terceiro livro que aqui apresentamos, O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica, de 1987. Não temos sistema global de regulação que corresponda à escala do grande capital. “A crise do capitalismo contemporâneo é, em grande medida, resultado da ruína do sistema de regulação nacional das economias capitalistas, sem que ele fosse substituído, ao menos até agora, por algum sistema de regulação internacional.” (357)
Hoje, este elemento central da crise mundial que vivemos, fica muito mais claro: tecnologias de ponta funcionam em escala global, enquanto a regulação internacional é de 80 anos atrás, dos tempos dos acordos de Bretton Woods. Enfrentamos um desajuste estrutural entre a economia global e a política de nível nacional. No texto do Singer, ainda antes da desestruturação do comunismo no Leste, a perda de governança global do próprio capitalismo já está clara. Visão metodológica central, Singer tem muito presente o papel transformador essencial da ciência e da tecnologia: “E é a ciência, com sua dialética de continua renovação, em que verdades estabelecidas são incessantemente abaladas por novos dados e desafiadas por novas teorias, que nos permite distinguir a trama logica que interliga os muitos aspectos paradoxais que compõem o capitalismo.”
No texto de 1998, O que é economia? Singer acrescentou, como adendo, uma síntese impressionante dos nossos desafios atuais, de 2024: “Um dos aspectos cruciais da globalização é a centralização dos capitais em um numero limitado de empresas transnacionais, que atuam em dezenas de países, tomando parte na produção de milhares de mercadorias diferentes. Os governos nacionais, que abriram seus mercados internos aos capitais e mercadorias do exterior, são quase impotentes para condicionar a alocação de recursos desses imensos conglomerados capitalistas, que aparentemente se guiam apenas pela maximização dos lucros.”
“Essa impotência dos estados nacionais é agravada pela privatização das empresas estatais produtivas, que tende a eliminar qualquer possibilidade de politica fiscal anticíclica. Em suma, o capitalismo atual está tão instável como sempre foi, mas perdeu o contrapeso das politicas macroeconômicas de estabilização e de pleno emprego. De modo que o encanto com o capitalismo liberal-democrático, como vencedor definitivo da Guerra Fria, está passando, e a sucessão de crises financeiras internacionais está colocando cada vez mais na ordem do dia a necessidade de órgãos estatais globais ou plurinacionais que possam novamente controlar os capitais privados e assim superar suas contradições.” (285)
Com décadas de antecipação, Singer já apresenta o caos que hoje constatamos: “O capitalismo se assemelha a um gigantesco cassino, em que pobres sonham com riqueza súbita, jogando no bicho ou na loto, ao passo que ricos acumulam afanosamente signos de valor (moedas, saldos bancários, títulos de divida) a procura de uma segurança que jamais encontram.” (296) Em 2024, podemos aqui substituir a loto pelo Bet, mas continuamos no mesmo sistema que se deforma cada vez mais, gerando o que hoje chamamos de “policrises”, convergência dos dramas ambientais, da desigualdade explosiva, do caos financeiro e da violência.
Os textos aqui apresentados ajudam muito na compreensão dos mecanismos que nos levam aos desafios presentes. Em termos metodológicos, são contribuições poderosas, na medida em que o autor não “fatia” os problemas, antes mostra como os diversos mecanismos se articulam no processo global de reprodução do capital: é uma visão sistêmica. Por outro lado, ajuda muito o fato de Singer ter uma ampla cultura histórica, pois o que estamos enfrentando não é uma “situação”, e sim uma dinâmica de transformação. Assim a explicitação dos mecanismos econômicos e sociais se acompanha, ao longo do texto, de exemplos.
Queria aproveitar para incitar o leitor para a leitura de outros textos, além dos que aqui publicamos. Um governo de esquerda para todos, de 1995, apresenta os quatro anos de experiência de Paul Singer como Secretário de Planejamento da prefeita Luiza Erundina (1989-1992), um impressionante relato por quem viveu o cotidiano dos desafios de enfrentamento não teórico, mas prático, com todos os conflitos de interesses e dificuldades do que podemos chamar de economia aplicada. Eu mesmo acompanhei esses embates, como Secretário de Negócios Extraordinários, vendo no dia a dia como interesses cristalizados, por exemplo das empresas de transportes, conseguem dificultar inovações necessárias, como por exemplo no caso do bilhete único. A leitura desse livro equivale a um curso de economia política realmente existente.
Outro aporte fundamental é a Introdução à Economia Solidária, de 2002,em que Paul Singer apresenta a sua visão não de um mundo socialista ideal, mas a possibilidade prática de evolução para uma organização econômica, social e política diferente, através da gradual evolução da competição, da guerra de todos contra todos que vivemos, para sistemas colaborativos, no quadro de cooperativas e outras formas participativas de gestão econômica e social: “A economia solidária é outro modo de produção, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual”, exigindo tanto o resgate do papel do poder público, como mecanismos que assegurem uma renda básica para todos.(10)
Queria terminar esta breve apresentação reforçando o fato de que Paul Singer nos deixou, mas a construção de visões alternativas, buscando a reorganização econômica, social e política do sistema destrutivo que vivemos está se generalizando no mundo. Hoje temos as poderosas análises de Thomas Piketty sobre as transformações do capital, de Gabriel Zucman e Emmanuel Saez denunciando “o triunfo da injustiça”, de Mariana Mazzucato sobre a “missão economia”, de Michael Hudson sobre “junk economics” denunciando as teorias que tentam justificar os absurdos, de Tom Malleson sobre a organização da luta contra a desigualdade, de Joseph Stiglitz sobre o desastre do neoliberalismo, de Hellen Brown sobre o resgate do sistema público de regulação financeira, de Kate Raworth sobre “a economia donut” que nos livre das simplificações do PIB, e de tantos pesquisadores, centros de pesquisa – penso no Roosevelt Institute nos Estados Unidos, no New Economics Foundation na Inglaterra, não Alternatives Economiques da França, nos trabalhos na Ásia e evidentemente também aqui no Brasil. Uma nova economia política está assumindo um papel norteador, e Singer faz parte desta construção mais ampla.
Isso é muito mais do que “economia heterodoxa”, é uma demonstração cada vez mais poderosa de que em vez de estudar apenas “mecanismos”, como se fossem leis às quais devemos obedecer, temos de passar a organizar as análises econômicas, e as medidas correspondentes, em função dos principais desafios: a destruição ambiental, a desigualdade, o dreno financeiro, as intermináveis guerras. Em vez de esperar “os mercados” para que solucionem os nossos problemas, temos de tomar o destino em nossas mãos. Os textos de Paul Singer constituem uma ferramenta poderosa, pois reforçam um movimento mundial que busca resgatar o bom senso onde hoje ainda imperam a ganância e o curto prazo, o oportunismo e a exploração. É uma questão de bom senso, e em particular uma questão ética. Deixar morrer milhões de crianças de fome todo ano, e justificar o sistema como sendo de “livre concorrência” é intolerável. Economia solidária é um conceito forte, e um rumo adequado. Saudade do amigo.
Ladislau Dowbor é economista, formado em Lausanne (Suíça) e doutor pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia. Como Paul Singer, migrou para o Brasil como consequência da II Guerra Mundial. Foi seu colega como professor na pós-graduação em economia política da PUC-SP, e como Secretário Municipal na gestão Luiza Erundina, além das reuniões no Partido dos Trabalhadores e nas iniciativas de economia solidária. Hoje é aposentado pela ONU, em que desempenhou funções inclusive de consultor do Secretário Geral. Os seus trabalhos estão disponíveis online, gratuitamente (Creative Commons) no site https://dowbor.org