Por Ana Claudia Veiga de Castro e Nilce Aravecchia-Botas, Professoras da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAUUSP)

Quando,em 1969, Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana veio à público, o livro de Paul Singer que o leitor ora tem em mãos contava com um prefácio do mais renomado sociólogo paulista, Florestan Fernandes, titular da cadeira de Sociologia I na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL USP). O sociólogo vinha construindo um lugar de destaque na formação de pesquisadores cujas trajetórias relacionavam investigação científica, compromisso político e militância, e havia orientado a pesquisa que dá origem ao livro. Mas a história não é tão simples. 

Professor assistente, juntamente a Lenina Pomeranz, Maurício Segall e Juarez Brandão Lopes, na Faculdade de Ciências, Economia e Administração (FCEA) desde o início dos anos 1960, Paul Singer se preparava para assumir a cátedra de Ciência da Administração, então dirigida por Mário Wagner Vieira da Cunha. Contudo, em 1964, após o golpe militar, além de ser impedido de levar adiante o doutorado em Economia – cuja pesquisa recém começara a desenvolver sob a orientação de Delfim Netto – foi aconselhado a deixar a USP. Nessa primeira pesquisa, o economista buscava desenvolver uma tese sobre as diferentes correntes teóricas do desenvolvimento, distinguindo ao menos duas delas: a que identificava o desenvolvimento com crescimento econômico e a que distinguia o desenvolvimento do crescimento. Mas sem poder seguir com sua investigação, ou mesmo exercer a docência, Singer acabou indo trabalhar na Hidroservice, uma empresa de engenharia fundada em 1958 por Henry Maksoud, onde permaneceu nos anos seguintes, ampliando seu conhecimento sobre o empresariado nacional. 

Sua experiência profissional e política, entretanto, vinha de antes. Graduado em economia aos 27 anos, já havia trabalhado como operário, tendo sido líder sindical na juventude. Iniciara a militância primeiro como membro do Movimento Juvenil Sionista-Socialista (DROR), passando pela Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop), contrária ao PCB, e se tornaria membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Leitor de Marx desde os tempos de fábrica, ainda como estudante participara do famoso seminário d’O Capital, onde travou conhecimento com intelectuais como José Arthur Giannotti, Fernando Novaes, Fernando Henrique Cardoso, entre outros, alguns dos quais se tornaram importantes interlocutores ao longo dos anos. 

Ainda durante os primeiros anos do regime militar, Singer, no entanto, acabou por retornar à universidade a partir do convite de Florestan que, buscando aprofundar a compreensão do desenvolvimento brasileiro, trouxe o economista de volta para investigar os condicionantes econômicos do processo de urbanização. Singer então pesquisaria seis cidades brasileiras para entender as particularidades do desenvolvimento e suas diferenças regionais, e essa investigação acabaria se tornando seu doutorado. Defendido em agosto de 1966, foi publicado em seguida como livro da Biblioteca Universitária, coleção dirigida pelo próprio Florestan Fernandes para a Companhia Editora Nacional. No prefácio à obra, o sociólogo não economizou elogios ao amigo economista, destacando a importância do texto para o efetivo conhecimento da sociedade brasileira e sublinhando o caráter pioneiro de uma pesquisa que poderia indicar caminhos para as relações entre pensamento econômico e estudos urbanos, que de fato se tornou uma importante entrada analítica no Brasil. A tese permitiu que Singer retomasse o posto de docente na USP, desta vez na Faculdade de Higiene e Saúde Pública, onde se tornaria colega da importante demógrafa Elza Berquó, aprofundando ali seus conhecimentos sobre demografia – área fundamental nos estudos urbanos naqueles anos.

Um dos pontos destacados por Florestan era o necessário esforço às ciências sociais em geral e aos intelectuais em particular para a produção de um conhecimento científico que pudesse operar como “uma modalidade de autoconsciência de sua história real, como povo de origem colonial e de condição heteronômica, que precisa[va] lutar contra seu passado e o seu presente, para se libertar das cadeias invisíveis do duplo jugo do capitalismo dependente – o que se dá de fora para dentro e o que nasce de dentro para fora”. Sublinhava no trabalho de Singer, e nesse livro em particular, uma forma de pensamento que poderia iluminar novos caminhos naquele presente em que os destinos econômicos e urbanos do país pareciam estar sendo colocados à prova sob o influxo das migrações e do desenvolvimento industrial desigual. Processos também atravessados pela repressão imposta pela ditadura militar.

Reconhecer a contribuição desta obra de Paulo Singer, escrita no momento mesmo da consolidação do pensamento marxista no país, é o passo inicial para pensar sobre a atualidade de seus procedimentos de pesquisa, diante das condições contemporâneas da urbanização. Pois que a articulação dos processos de urbanização às lógicas econômicas, sem descuidar das questões políticas, segue sendo, ainda hoje, um desafio aos estudos urbanos no Brasil e na América Latina. 

Desde o século XIX, o urbanismo sanitário e cientificista, o reformismo e a filantropia buscaram responder de forma mais ou menos crítica ao que o capitalismo produzia como forma de vida urbana, a partir das distintas metrópoles industriais que então surgiram. A crítica marxista, porém, centrou-se na dimensão ideológica da própria ação urbanística, não apenas expondo seus limites para o alcance de melhores condições de vida para os trabalhadores, mas colocando em evidência seu papel funcional na reprodução de desigualdades. Nessa linha, as cidades foram tomadas como um reflexo das relações de dominação, descuidando-se, entretanto, dos aspectos mais estruturais que as constituíam como polos de dominação econômica no processo de acumulação de âmbito regional e nacional. Reside nesse campo, e na abordagem transdisciplinar e estrutural do desenvolvimento, uma das principais contribuições de Paul Singer – e também a atualidade de sua obra – opondo-se tanto às leituras tecnicistas da economia, quanto à pura crítica à ideologia do planejamento urbano. 

Ocupando-se das dimensões históricas ao mesmo tempo que das dimensões estruturais dos processos de urbanização, Singer buscou desnaturalizar as desigualdades sociais e investigá-las em relação aos padrões de acumulação específicos das cidades e suas áreas de influência. Ao ler as dinâmicas físico-territoriais, pôde iluminar a interdependência entre os mundos rural e urbano em relação aos interesses de classe ocultos pela dicotomia campo-cidade, sustentada por discursos modernizadores. Assim, localizou a urbanização brasileira, e latino-americana, no campo ampliado da crítica à economia política, estabelecendo um diálogo com outros intelectuais que também buscavam interpretar as condições do subdesenvolvimento e da dependência no Brasil e na América Latina naquele momento. 

Foi a partir de cinco cidades brasileiras: São Paulo, Blumenau, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife, que Singer investigou – na intenção de construir um panorama mais ou menos geral da situação urbana brasileira – as dinâmicas regionais muito distintas entre si e as razões estruturais e históricas de seus processos de desenvolvimento. Por meio da pesquisa empírica, apoiado em fontes primárias e secundárias diversas, realizando entrevistas com funcionários públicos, empresários e pesquisadores, o economista conseguiu identificar certas tendências que garantiam uma compreensão mais totalizante do fenômeno e que permitiriam descortinar as reais condições do subdesenvolvimento. 

São Paulo, que já era a principal metrópole da América Latina naquela altura, aparecia como caso paradigmático de industrialização e metropolização por acumulação, cuja consolidação como principal polo regional do país fora efeito do excedente de capital da economia cafeeira e da infraestrutura já instalada para seu funcionamento, destrinchando na análise os sentidos do trinômio café-ferrovia-imigração para o desenvolvimento urbano. Por conseguinte, as economias externas, representadas pela própria aglomeração, geraram vantagens e redução de custos para expansão industrial de pequenas e médias empresas. A metrópole paulista foi tomada como exemplo de polo de acumulação, onde se concentrava o setor mais moderno da economia ditando o ritmo do desenvolvimento nacional.

Blumenau, ao contrário, apresentava-se como um caso de evolução propriamente “orgânica”. A partir de um projeto deliberado de colonização com imigração europeia alemã, de onde derivou seu nome (um certo Dr. Blumenau havia fundado a colônia na província de Santa Catarina, ainda durante o Império), a cidade correspondia à estrutura agrária baseada na pequena propriedade familiar e na indústria iniciada do pequeno artesanato das colônias rurais, sem injeção de capitais externos. Suas divisas territoriais foram o limite para absorver novas gerações em pequenas propriedades, quando também ficaria evidente a condição de dependência em relação à economia nacional. A mão-de-obra excedente do campo transformou-a em centro urbano-industrial, com concentração de capital, o que alterou a estrutura social igualitária do início da colonização agrícola.  

Porto Alegre, que também recebeu na sua região de influência levas migratórias, aparecia no conjunto dos estudos por sua especificidade de desenvolvimento voltado ao mercado interno nacional, o que a diferenciava das demais metrópoles brasileiras, cujas dinâmicas advinham sobretudo de demandas internacionais por commodities. Não se desenvolveu como economia isolada, mas como cabeça de um sistema urbano dinamizado pelo processamento e comercialização de toda uma região que fornecia alimentos para o restante do país. Desenhava-se assim o processo de transferência do excedente do campo para a cidade, com grande demanda por infraestrutura que o setor privado era incapaz de promover. Mas ali Singer também reconhecia e destacava a ousadia de uma parte do empresariado local para o desenvolvimento da cidade, instigando, no presente, a necessidade de “soluções de igual envergadura”. 

Cidade planejada do século XIX, Belo Horizonte é tomada como exemplo de urbanização precoce, sem industrialização prévia, que resultou de decisão política para abrigar uma nova burocracia e unificar o Estado. A sede administrativa para dirigentes que desejavam se distanciar das velhas elites de Ouro Preto nascera como símbolo de progresso e modernização, e encontrara no setor público e na construção civil os principais motores de sua economia. Singer já debatia ali como o plano do engenheiro Aarão Reis, com uma zona central voltada aos setores mais modernos da economia, desconsiderou o lugar dos trabalhadores. E de fato o surgimento de favelas foi quase simultâneo à construção da cidade, e a expansão da ocorrência de moradia fora do contorno planejado acompanhou sempre a concentração populacional que se seguiu. Se o caso demonstrava que a ação do Estado seria capaz de acelerar a urbanização, também anunciava o quanto um crescimento “artificial”, sem base produtiva capaz de absorver mão-de-obra migrante, resultava na reprodução dos contrastes sociais típicos do capitalismo periférico. Os embates entre o capital privado e o Estado na promoção de uma indústria de base, então flagrados por Singer, deixavam evidentes os limites colocados ao desenvolvimento nacional.

Por fim, o caso de Recife, cidade que foi lida como resultado da crise da economia açucareira. Sem burguesia moderna e sem operários industriais, a capital pernambucana se tornava paradigma de um processo de integração nacional que não só explicitava, mas aprofundava as contradições do passado colonial. A metrópole regional, surgida para responder às demandas da casa grande e do comércio exterior, transformou-se em receptora das populações camponesas expulsas pela decadência do engenho e pela mecanização das novas usinas de açúcar. Desintegrada da economia industrial do Sudeste, conformou-se por uma geografia social carregada de contrastes, em que o mocambo, local de moradia dos subempregados e trabalhadores informais, aparecia na paisagem urbana como signo de uma pobreza secular.

O livro, como se verá, traz o percurso histórico de cada um desses casos à luz da relação campo-cidade e das dinâmicas regionais e nacionais para identificar o processo de emergência do urbano como polo dinâmico do capitalismo brasileiro. São Paulo, a partir das economias externas legadas pela economia cafeeira, o centro dinâmico nacional; Blumenau, como processo orgânico a partir da colônia agrícola de imigrantes alemães, limitada por sua relação com as dinâmicas regionais e nacionais; Porto Alegre como processo orgânico correspondente a demandas de abastecimento de alimentos do mercado interno; Belo Horizonte como processo artificial de cidade planejada, com economias externas providas pelo Estado; e finalmente o Recife, que nasce da pujança e se expande pela decadência da economia escravista açucareira, explicitando, por fim, os contrastes sociais gerados pela expansão do capitalismo industrial na sua relação intrínseca com a dissolução do antigo sistema colonial.

Tratava-se assim de examinar as diversas manifestações da dimensão estrutural da urbanização dependente em contextos espaciais e históricos específicos, mas ao mesmo tempo, típicos. Com esse esquema analítico múltiplo e baseado em pesquisa empírica, retomando uma vez mais Florestan, Singer logrou escapar das limitações de outros investigadores que tratavam da formação e evolução econômica no Brasil, pois “não sacrificava os fatos às teorias, nem as teorias aos fatos”. É interessante também pensar que as análises históricas das transformações econômicas e dos efeitos sobre o urbano não bastavam, pois a obra, além de compreender e examinar as permanências estruturais, pretendia pensar o presente e vislumbrar caminhos para o futuro. 

O autor, por sua adesão ao marxismo, fazia coro com a interpretação da dependência latino-americana que criticava o estruturalismo cepalino por sua visão do desenvolvimento pela via da industrialização e modernização, e pelo que se convencionou chamar de visão “dualista” do subdesenvolvimento. Mas seu trabalho ia no sentido de aprofundar e dialogar com o que se debatia na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) onde, com Raúl Prebisch, Celso Furtado e outros, tivera início uma crítica profunda às teorias clássicas do pensamento econômico. Singer guardaria muito em comum com essa tradição intelectual, que inclusive embasou inúmeras interpretações marxistas da dependência latino-americana. Nesse sentido, nota-se como o conceito de heterogeneidade estrutural, que emergiu na Cepal, foi fundamental para a obra que se apresenta agora reeditada. Formalmente cunhado por Aníbal Pinto, que o descreveu como a coexistência entre diferentes modos de produção e setores econômicos “modernos” e “atrasados”, esse conceito seria tratado por Singer nos termos do capitalismo dependente, em diálogo com o próprio Florestan Fernandes, mas também com Francisco de Oliveira e com outros intelectuais que logo se tornaram seus colegas no Centro Brasileiro de Planejamento (Cebrap) fundado em 1969 para abrigar a pesquisa após as aposentadorias forçadas pelo regime militar na USP. Interpretando-o a partir das relações de classe, Singer destacou não só a coexistência entre os modos de produção, mas a funcionalidade do entrelaçamento entre os setores modernos e arcaicos para a própria lógica de expansão do sistema capitalista. 

Vale dizer ainda que, mesmo crítico da sociologia isebiana, mais diretamente comprometida com a construção nacional (e contra a qual o próprio Florestan construíra seu lugar na Sociologia), Singer não se furtou jamais a pensar o país, como também o faria seu orientador e colega. Por isso, podia analisar os projetos recentes de planejamento regional, como por exemplo a criação e a implantação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), fundada em 1959, reconhecendo nela seu potencial revolucionário na inversão de processos históricos. Analisando seus efeitos não apenas no Nordeste, mas também no principal centro industrial, São Paulo, Singer deixou evidente os rendimentos de suas análises, demonstrando a interrupção de um fenômeno cujo potencial poderia ultrapassar o mero reformismo.

Este livro, nesse sentido, faz parte de um debate mais amplo capitaneado pelo planejamento econômico, em retroalimentação com o campo dos estudos urbanos que se consolidava justamente naquele momento em vários pontos da América Latina. Se o pensamento sobre a condição dependente do Brasil (e da América Latina) vinha sendo elaborado e debatido ao menos desde o segundo pós-Guerra, cada vez mais tais debates passavam a se ancorar diretamente na compreensão do território, na medida em que a condição colonial na formação das jovens nações ainda colocava desafios importantes.  

Além da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), fundada em 1948 em Santiago do Chile, e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), que abrigou intelectuais como Guerreira Ramos e Hélio Jaguaribe e funcionou entre 1955 e 1964 como base do trabalhismo-desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek e depois de João Goulart, esses debates vinham acontecendo nas numerosas instituições, organizações e centros de pesquisa que surgiram desde os primeiros anos do segundo pós-Guerra em diversos países da América Latina.

Mas é justamente nos anos 1960 que um campo de estudos urbanos e regionais propriamente dito se consolida, com a criação do Centro de Estudios del Desarrollo (Cendes) na Venezuela, por onde passaram Milton Santos e Fernando Henrique e o Centro de Estudios Urbanos y Regionales (Ceur) na Argentina, criado por José Enrique Hardoy, ambos inaugurados em 1961; do Instituto Latinoamericano de Planificación Económico y Social (Ilpes) criado no âmbito da Cepal, em 1962, e do Centro Interdisciplinario de Desarrollo Urbano y Regional (Cidur), criado em 1965 e depois transformado no Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales, todos sediados no Chile; e do próprio Cebrap, surgido em São Paulo em 1969. 

Frequentemente o Chile tem sido apontado como o epicentro da análise marxista dos fenômenos urbanos, talvez pela presença e atuação de Manuel Castells, sociólogo que se torna figura-chave dos debates urbanos de crítica ao desenvolvimentismo cepalino e com quem Singer debate diretamente no livro Imperialismo y dependencia en la América Latina, publicado em 1973. Não é coincidência que ali seja criada a revista Eure, até hoje uma das mais importantes plataformas do debate urbano no subcontinente. Mas enquanto Castells tendia a analisar a questão urbana como dominação sócio-política projetada no espaço, nas trilhas de uma sociologia urbana de matriz francesa, Singer mobiliza a análise estrutural que advinha do debate cepalino para elucidar, em cada um de seus objetos empíricos, as relações campo-cidade definidoras de distintos padrões de acumulação. Assim, trouxe a dimensão territorial do conflito de classes, oferecendo uma leitura da heterogeneidade estrutural manifestada nas cidades e em suas áreas de influência, que incluía a História e a Geografia. Um raciocínio transdisciplinar que buscava uma interpretação mais unificada do fenômeno da urbanização dependente. 

Foi já tendo desenvolvido tais pesquisas sobre os efeitos da economia nos territórios – notando as diferenças regionais num país que por si só é um continente – que Paulo Singer pôde, na sequência, formular com os colegas paulistas, Fernando Henrique e Cândido Procópio, mas também junto às reflexões de Lúcio Kowarick e outros intelectuais, um caminho de pesquisa mais evidente sobre a metrópole paulista, que em certa medida resultaria no seminal livro São Paulo 1975: Crescimento e Pobreza. Resultado de pesquisa demandada pela Arquidiocese de São Paulo, liderada por Dom Paulo Evaristo Arns, correspondendo, portanto, aos anseios da ação social católica, esse livro funcionou de maneira notável para colocar a questão social no centro do debate urbano no Brasil. Sobretudo por evidenciar os resultados nefastos da política econômica, de um suposto “milagre” promovido pelo governo ditatorial no território. A sociologia urbana, já consolidada, lançava luz mais especificamente sobre os processos de acumulação interurbanos e sobre a percepção urbana da pobreza, localizados exatamente no polo mais dinâmico da economia nacional: a cidade de São Paulo. Em termos da análise econômica, a obra coletiva não se propunha a avançar nas interpretações das causas mais profundas dos processos de urbanização na reprodução do subdesenvolvimento e da desigualdade, como foi o caso de Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana, mas deixava entrever o caminho histórico de uma urbanização dependente. 

Não cabe aqui discutir os termos das novas pesquisas que se seguiram, mas sim chamar atenção para a importância do presente livro na formulação de hipóteses apoiadas na forma analítica do histórico-estruturalismo de base marxista, que vai permitir justamente olhar o presente – aquele de 1966, o de 1975, e mesmo o de hoje – à luz das condições históricas que ainda carecem de alguma superação. O processo de desindustrialização precoce a partir dos anos de 1990 transformou as bases materiais que deram o suporte à leitura de Singer. A expansão do agronegócio globalizado combina o controle de insumos por empresas transnacionais e de terras por grandes proprietários nacionais moldando a nova face da dependência, que tende a um processo de neocolonização, já que a financeirização do espaço dribla os obstáculos de aquisição de terras por estrangeiros. A entronização seletiva do capital gera crescimento de cidades ligadas à agroindústria e ao extrativismo mineral, e estagnação ou declínio de antigas zonas industriais. As regiões Sul e Sudeste, onde preponderavam os setores modernos da economia, têm sido profundamente impactadas com o declínio vertiginoso da oferta de empregos industriais.  

Nesse sentido mesmo, se Singer havia dado um salto na pesquisa econômica de teor “provinciano”, aproveitando-se da contribuição de outras ciências sociais, como já destacara Florestan Fernandes, seu valor atual pode estar na recuperação de vínculos mais importantes dos estudos urbanos com a economia – e mais propriamente com a economia política. Inspirando-nos em Paul Singer, não se trata de abandonar a militância, mas de ir além da superfície da denúncia social e buscar o âmago das estruturas, sem sacrificar os fatos, para formular um horizonte socialista à luz das condições históricas que ainda carecem de superação.